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ORIENTAÇÃO
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Uso de máscara deixa de ser obrigatório em hospitais e lares | Covid-19 |  PÚBLICO
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Covid-19: Marcelo promulga diploma que elimina uso obrigatório de máscaras  em estabelecimentos de saúde – Observador
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Uso de máscaras é obrigatório e pode ter coima de 120€ a 350€ - AE Soure
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Novas medidas para os Açores no Natal e no Ano Novo
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Governo aprova fim do uso obrigatório de máscara em unidades de saúde e  lares de idosos
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Notícias e Destaques - Uso de máscara já não é obrigatório - Câmara  Municipal de Gaia
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𝗔𝗰𝗲𝘀𝘀𝗼 𝗲 𝗽𝗲𝗿𝗺𝗮𝗻ê𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗻𝗮 𝗦𝗲𝗰çã𝗼 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘂𝗹𝗮𝗿:  𝘂𝘀𝗼 𝗼𝗯𝗿𝗶𝗴𝗮𝘁ó𝗿𝗶𝗼 𝗱𝗲 𝗺á𝘀𝗰𝗮𝗿𝗮 𝗼𝘂 𝘃𝗶𝘀𝗲𝗶𝗿𝗮 -  Notícias - A Embaixada - Embaixada de Portugal nos Países Baixos
𝗔𝗰𝗲𝘀𝘀𝗼 𝗲 𝗽𝗲𝗿𝗺𝗮𝗻ê𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗻𝗮 𝗦𝗲𝗰çã𝗼 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘂𝗹𝗮𝗿: 𝘂𝘀𝗼 𝗼𝗯𝗿𝗶𝗴𝗮𝘁ó𝗿𝗶𝗼 𝗱𝗲 𝗺á𝘀𝗰𝗮𝗿𝗮 𝗼𝘂 𝘃𝗶𝘀𝗲𝗶𝗿𝗮 - Notícias - A Embaixada - Embaixada de Portugal nos Países Baixos

ERIS - Entidade Reguladora Independente da Saúde - COVID-19: Publicado o  Decreto-Lei n.º 13/2022
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Fim do uso obrigatório de máscara é já esta sexta-feira
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MARCAÇÃO CE As máscaras de proteção dispiniveis no mercado devem ter aposto  marcação CE ou estar abrangidas por normas eq
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Governo determina fim do uso obrigatório de máscara na saúde
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Máscaras: Infarmed divulga normas para uso adequado
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Covid-19: ministro da Saúde diz ser “boa notícia” fim das máscaras  obrigatórias e garante que Portugal vive momento muito tranquilo –  Observador
Covid-19: ministro da Saúde diz ser “boa notícia” fim das máscaras obrigatórias e garante que Portugal vive momento muito tranquilo – Observador

Máscaras deixam de ser obrigatórias em hospitais e lares de idosos
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Como escolher máscaras | DECO PROTESTE
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Conheça a regras de utilização das máscaras publicadas no Decreto-lei nº  47/2020 de 25 de abril – COVID 19
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Projeto de Lei n.º29/XV/1.ª (IL) Título: Pelo fim imediato da  obrigatoriedade do uso de máscara (37.ª alteração ao Decre
Projeto de Lei n.º29/XV/1.ª (IL) Título: Pelo fim imediato da obrigatoriedade do uso de máscara (37.ª alteração ao Decre

É obrigatório o uso de máscaras faciais nos balcões de atendimento - Asset  Display Page - Direção Nacional das Receitas de Estado - Ministério das  Finanças
É obrigatório o uso de máscaras faciais nos balcões de atendimento - Asset Display Page - Direção Nacional das Receitas de Estado - Ministério das Finanças

COVID-19: Fabricantes nacionais de máscaras cirúrgicas sem marcação CE -  Alargamento do prazo previsto para início dos procedimentos de avaliação de  conformidade
COVID-19: Fabricantes nacionais de máscaras cirúrgicas sem marcação CE - Alargamento do prazo previsto para início dos procedimentos de avaliação de conformidade

Uso obrigatório de máscara | CM Odivelas
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Como escolher máscaras | DECO PROTESTE
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Covid-19: máscaras deixam de ser obrigatórias nas unidades de saúde e lares  - SIC Notícias
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Covid-19: Fim do uso obrigatório de máscara publicado em Diário da República
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Governo decreta fim do uso obrigatório de máscaras em unidades de saúde
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DGC informa - Máscaras COVID-19
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